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Ana Vasconcelos

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Comentários

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Ana Vasconcelos

Comentário · há 9 anos

[Modelo] Simples de defesa para multas repetidas

Jessica Xereseca · há 10 anos

Recebi duas multas por estacionar em desacordo com a regulamentação. De fato, devo admitir que o carro estava estacionado em local irregular (era estacionamento permitido para veículos de turismo, e embora eu seja turista, estava de carro particular), mas o agente autuador (o mesmo) deu duas multas, relativas a mesma infração num intervalo de 12 minutos, e ainda mentiu, alegando que o carro mudou de posição (o que não é verdade).
- MULTA 1:
Lote: 0000823406 Ag.Autuador: 225310 Serie: AD Auto: 008760870-7 Infracao: 5541-1 ESTACIONAR EM DESACORDO COM AS COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFIC PELA SINALIZACAOData: 25/08/2017 10:15:38 Local: C DA DETENCAO, EM FRENTE POSTE B019980 RECIFE - Amparo Legal: Art. 181, Inc. XVII

- MULTA 2:
Lote: 0000823406 Ag.Autuador: 225310 Serie: AD Auto: 007821146-8 Infracao: 5541-1 ESTACIONAR EM DESACORDO COM AS COM A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFIC PELA SINALIZACAOData: 25/08/2017 10:27:19 Local: C DA DETENCAO, LADO OPOSTO AO POSTE N.BO19978 RECIFE - Amparo Legal: Art. 181, Inc. XVII

Baseado no seu texto, escrevi o seguinte texto para solicitar baixa da 2ª multa (pelo ao menos):

Venho, por meio deste, fazer defesa e solicitar a baixa do Auto de Infração registrado no dia 25/08/2017, às 10h27min19s no Centro da cidade do Recife-PE, por lavratura de dois autos de infração de trânsito por estacionamento proibido em mesmo local e dia, se tratando, portanto de duplicidade de penalidade pelo mesmo fato, sendo considerado "bis in idem".
Deve-se ressaltar a vedação da punição dupla por um único ato infracional. Desta forma, não há como prosperar duas punições pela mesma infração. Sejamos coerentes e tenhamos bom senso. As duas supostas infrações ocorreram no mesmo dia, mesmo local, lavrados com poucos minutos de diferença, no mesmo artigo. Se o condutor estava irregular, já foi penalizado com a primeira autuação, não devendo então ser penalizado novamente, senão a configuração do “BIS IN IDEM”.

Acha que o texto é suficiente ou devo citar o fato do falso relato do agente autuador?

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Ana Vasconcelos

Comentário · há 11 anos

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Realmente mto bizarros!!! Ri bastante!!!

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Ana Vasconcelos

Comentário · há 11 anos

Vazamento de fotos de Stênio Garcia e Esposa. Mais um crime de violação da Intimidade por meios informáticos

Adeilson Oliveira · há 11 anos

"Quem não quiser que suas fotos íntimas vazem nas redes sociais, que não tire fotos de sua intimidade."

SÉRIO!?

Então levemos à outras circunstâncias: Quem não quiser ter seu carro roubado, não compre carro... quem não quiser ter o celular roubado, não compre celular... quem não quiser que o ladrão entre em sua casa e te roube os bens, é só não ter nada em casa, ou melhor, não tenha casa!!! Isso é mesmo a solução para os problemas!?

Roubo é roubo, independente de ser fotos íntimas ou qualquer outra coisa... queria entender como muitas pessoas conseguem criminalizar a vítima pra passar a mão na cabeça do bandido!!!

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Recomendações

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Ivan Kallas - 0 Véio

Comentário · há 11 anos

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Dependendo da religião do cara, seria Roma, Meca, Jerusalém, etc.
Deus constituiu representantes na terra ou pelo menos assim se dizem.
Que arquem com a legitimidade passiva.

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Líbero de Andrade

Comentário · há 11 anos

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história

Pedro Magalhães Ganem · há 11 anos

Processar Deus? Qual o endereço para citação? rs!

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Pedro Magalhães Ganem

Notícia · há 11 anos

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história

Tiago Cordeiro, via Super Interessante Ilustração Rafael Quick Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular...

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